terça-feira, 4 de dezembro de 2012

REVISÃO DO VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO

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Está a decorrer o processo de avaliação geral dos imóveis que ainda não foram avaliados segundo as regras do Código do IMI.

Se o seu imóvel estiver nesta situação, ao longo de 2012 deverá ser notificado com o novo Valor Patrimonial Tributário (VPT).

Devido ao elevado número de avaliações realizadas num curto espaço de tempo, tem-se verificado a ocorrência de numerosos erros nos cálculos do VPT efectuados pelos Serviços das Finanças.

 Se não compreender o valor que lhe for apresentado pela Autoridade Tributária (AT), se lhe parecer demasiado elevado ou se tiver dúvidas de que possa estar errado, é aconselhável que proceda à sua verificação.

Caso não o faça no prazo de 30 dias, o valor da avaliação, mesmo que esteja errado, será utilizado para efeitos de tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e não poderá ser alterado ou corrigido durante um período de pelo menos 3 anos.

  Dispomos de parceiros profissionais com competências na área da avaliação imobiliária disponíveis para lhe prestar todo o apoio necessário à verificação do Valor Patrimonial Tributário do seu imóvel e, caso se justifique, à solicitação nos Serviços das Finanças da sua correcção.

 Se se encontra na situação acima descrita e se deseja verificar o Valor Patrimonial Tributário do seu imóvel, não hesite em contactar-nos.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Vale a pena pensar nisto:

Sbio

O verdadeiro sábio não é aquele que lê muito, mas sim aquele que põe em prática tudo o que lê.

Fonte: Brahma Kumaris

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Artigo Dinheiro Vivo

Habitação: Os bancos nunca avaliaram as casas tão baratas

Em Portugal, o valor médio da avaliação bancária atingiu 1026 euros por metro quadrado. Queda de Lisboa contribuiu para a descida global

Consulte o artigo completo em:

http://www.dinheirovivo.pt/ECO/Economia/CIECO073621/Mercados/Banca/Avaliacao_...

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Só 9% dos senhorios com rendas antigas vai ter desconto no IMI

Imi

As Finanças receberam cerca de 22 mil participações de rendas antigas a pedir salvaguarda no IMI. Um número muito longe das 255 mil que existem, segundo o Censo 2011.

Foram apenas 9.123 os proprietários de casas com rendas antigas que se dirigiram às Finanças para proceder à participação necessária para garantirem que o IMI dos seus imóveis não vai disparar com a avaliação geral em curso e ultrapassar os valores que recebem pelas rendas. Os números, fornecidos por fonte oficial do ministério, revelam ainda que estes senhorios representam um total de 22.671 prédios urbanos arrendados com "rendas antigas", uma parcela correspondente a 8,9% dos 255.536 imóveis que, de acordo com o censo 2011, estarão ainda nestas condições. Rendas antigas, recorde-se, são as anteriores a 1990 ou, tratando-se de arrendamentos comerciais, a 1995.

Fonte: Jornal de Negócios

Só 9% dos senhorios com rendas antigas vai ter desconto no IMI

Imi

As Finanças receberam cerca de 22 mil participações de rendas antigas a pedir salvaguarda no IMI. Um número muito longe das 255 mil que existem, segundo o Censo 2011.

Foram apenas 9.123 os proprietários de casas com rendas antigas que se dirigiram às Finanças para proceder à participação necessária para garantirem que o IMI dos seus imóveis não vai disparar com a avaliação geral em curso e ultrapassar os valores que recebem pelas rendas. Os números, fornecidos por fonte oficial do ministério, revelam ainda que estes senhorios representam um total de 22.671 prédios urbanos arrendados com "rendas antigas", uma parcela correspondente a 8,9% dos 255.536 imóveis que, de acordo com o censo 2011, estarão ainda nestas condições. Rendas antigas, recorde-se, são as anteriores a 1990 ou, tratando-se de arrendamentos comerciais, a 1995.

Fonte: Jornal de Negócios

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Inquilinos e Senhorios: os 8 deveres de casa um.

Como-evitar-problemas-com-o-in

Senhorio

1 . Direito a uma renda justa
O proprietário de um imóvel tem direito a receber uma remuneração pelo imóvel que tem arrendado. Deverá ser um rendimento ajustado aos valores de mercado, ou seja, uma renda justa e de acordo com o contratado com o inquilino. A renda é actualizada anualmente de acordo com a inflação.

2 . Direito à manutenção do contrato
Entende-se que quem arrenda uma casa deve poder contar com uma certa estabilidade no rendimento, o que pressupõe um direito à manutenção do contrato de arrendamento. O inquilino poderá sempre interromper o contrato antes do seu termino, mas terá de o fazer com a antecedência legal.

3 . Direito a solicitar a casa para habitação própria
Se precisar do imóvel para habitação própria, o senhorio pode denunciar o contrato. No entanto, só poderá faze-lo se for dono do prédio há mais de cinco anos ou se o tiver herdado. E terá de provar que não tem outra casa, própria ou arrendada, no concelho ou em concelhos limítrofes no caso de Lisboa e Porto.

4 . Direito a receber a casa no mesmo estado em que a arrendou
Uma vez terminado o contrato de arrendamento, o senhorio tem o direito a receber o imóvel tal como o entregou no momento do arrendamento. A lei ressalva apenas as deteriorações inerentes a uma “prudente utilização, em conformidade com os fins do contrato”.

5 . Dever de zelar pela conservação do imóvel
Compete ao senhorio realizar as necessárias obras de conservação no prédio, sejam as de manutenção, chamadas ordinárias, ou as extraordinárias. O inquilino só as poderá fazer com autorização escrita do proprietário, excepto em caso de força maior, em que há um regime especial a favor do arrendatário.

6 . Dever de suportar as despesas comuns do prédio
Estando em propriedade horizontal, o pagamento de despesas comuns do condomínio, das respectivas quotas e, em geral, de obras de manutenção que se revelem necessárias são da responsabilidade do senhorio. Este pode, contudo, contratar com o inquilino que seja este a pagar.

7 . Dever de dar preferência ao arrendatário
Em caso de venda do imóvel ou de dação em cumprimento do mesmo (para o pagamento de uma dívida a terceiro, por exemplo), o senhorio deve dar preferência ao inquilino há mais de três anos. Há também direito de preferência para novo contrato de arrendamento, desde que não se verifiquem impedimentos.

8 . Dever de compensar por benfeitorias
No final de um contrato, o senhorio deverá compensar o inquilino por benfeitorias por este levadas a cabo na habitação, desde que realizadas de forma lícita – com o respectivo comprovativo – e se considerem realizadas por “possuidor de boa fé”. Este dever cessa por acordo entre as partes e cláusula contratual nesse sentido.

Inquilino

1 . Direito a viver com a família
Nos arrendamentos para habitação o inquilino tem direito a viver com a família, ou seja, com aqueles que com ele tenham uma economia comum e ou sejam o cônjuge ou parentes em linha recta ou até ao 3º grau da linha colateral. Também podem receber hóspedes até um máximo de três.

2 . Direito a ter uma indústria doméstica
Ainda que o arrendamento se destine a uso residencial, se o contrato nada disser em contrário é permitido o exercício de qualquer indústria doméstica, mesmo que tributada. A lei considera que estão abrangidos os casos em que a empresa em questão dê trabalho a até três auxiliares assalariados.

3 . Direito a efectuar reparações urgentes no imóvel
Caso o proprietário não as faça, o inquilino pode proceder à realização de reparações que, pela sua urgência, não possam esperar pelas delongas de uma decisão de um tribunal. Nesse caso, terá depois direito a ser reembolsado pelos custos, descontando o valor na renda mediante apresentação dos comprovativos.

4 . Direito a pequenas deteriorações
Por forma a tornar a habitação cómoda ou confortável, o arrendatário pode realizar pequenas e necessárias deteriorações no imóvel. Exemplos disso são buracos para colocar quadros, antenas de televisão ou estantes na parede. Tudo deverá, no entanto, ser reparado no final do contrato.

5 . Dever de pagar atempadamente a renda
O inquilino tem a obrigação de pagar mensalmente a renda contratada, a qual será actualizada anualmente de acordo com um coeficiente estabelecido pelo Governo e que tem por referência o índice de preços no consumidor. A renda deve ser em dinheiro e vence no 1º dia útil do mês anterior àquele a que diga respeito.

6 . Dever de usar efectivamente o imóvel
A lei impõe que o inquilino deve usar efectivamente o imóvel arrendado não deixando de o utilizar por mais de um ano. Tal só poderá acontecer em caso força maior ou de doença ou, ainda, se a ausência for devida ao cumprimento de deveres militares ou profissionais do próprio, do seu cônjuge ou companheiro.

7 . Dever de cumprir com limites de boa vizinhança
Os inquilinos estão sujeitos aos mesmos deveres dos proprietários no que toca às limitações impostas nas relações de vizinhança com proprietários ou outros inquilinos de prédios próximos ou do mesmo prédio. Isso aplica-se, nomeadamente, às regras do condomínio ou à lei do ruído.

8 . Dever de pagar as despesas correntes
Os encargos relativos a despesas correntes, respeitantes ao fornecimento de bens ou serviços que digam respeito ao imóvel, correm por conta do inquilino, que deve proceder ao respectivo pagamento. Aí se incluem, por exemplo, as contas da água, da luz ou do gaz

IRS: senhorios arriscam pagar o dobro.

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Os senhorios poderão ter de pagar mais do dobro de IRS em 2013 no caso de elegerem a tributação autónoma das rendas. É que a opção, inscrita na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, foi bem acolhida pelos proprietários, mas o valor da taxa (28%) é considerado excessivo.

De acordo com a edição desta quarta-feira do «Diário de Notícias», os rendimentos oriundos das rendas pagaram 292 milhões de euros de IRS em 2010, mas o montante vai subir a partir de 2013. Por um lado, devido ao efeito da subida os escalões e taxas do IRS (para quem opte pelo englobamento); por outro, devido à taxa de tributação autónoma, sendo de esperar que ultrapasse o patamar dos 500 milhões. Ainda que escape à sobretaxa de 4% imposta por Vítor Gaspar.

Só em em 2010, as famílias declararam 2,967 mil milhões de euros de rendimento bruto proveniente de rendas, montante ao qual puderam deduzir o valor pago com o IMI assim como despesas de conservação e de manutenção devidamente comprovadas. Ora, assumindo que correspondem a um terço do rendimento bruto, os senhorios passam a pagar qualquer coisa como 560 milhões de euros de imposto, no caso de optarem pela taxa autónoma.

Fonte: Agência Financeira

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Contribuintes só podem deduzir 296 euros com juros da casa.

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As deduções com os juros contraídos com o empréstimo para aquisição de casa vão ser ainda mais reduzidas. Depois de a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2013 (OE/13) indicar uma redução dos abatimentos que os contribuintes podem fazer com as despesas com a casa para 443 euros, a versão final, ontem entregue no Parlamento, reduz ainda mais este montante: para 296 euros.

Assim, a partir do próximo ano, podem deduzir-se apenas 15% dos juros pagos com um limite de 296 euros. Apenas as rendas pagas pelos inquilinos, poderão ser deduzidas em 15% até um limite de 502 euros, como forma de incentivar o arrendamento.

As deduções das despesas com a casa têm vindo a baixar ao longo dos anos. Em 2011 podiam deduzir-se 30% dos juros e amortizações pagos no âmbito dos créditos contraídos para a compra de casa, com um limite de 591 euros. E, em 2012, a dedução passou para 15% até 591 euros.

Além disso, os contribuintes terão tectos máximos às deduções que podem fazer - despesas de saúde, educação, casa, entre outros - o que diminui o montante total que os contribuintes poderão abater. Estes limites foram revistos, devido às alterações na estrutura do IRS. Apenas o primeiro escalão de rendimentos - até sete mil euros - fica de fora destes limites e poderá continuar a fazer as suas deduções como até aqui. Já quem ganhe, por exemplo, entre 20 mil até 40 mil euros, terá um tecto máximo às deduções de mil euros. Com o regime actual, quem ganhe entre 18.375 e 42.259 euros anuais, teria direito a abater até 1.200 euros.

Nestas contas, se há quem fique prejudicado, há também quem saia a a ganhar. É o caso de quem ganha, por exemplo, 19 mil euros por ano, que poderia deduzir até um máximo de 1.200 euros e, por causa dos novos escalões, terá direito a 1.250 euros. Com os benefícios fiscais passa-se o mesmo. Quem ganha até sete mil euros por ano pode usufruir dos incentivos sem qualquer limite.

No entanto, normalmente as famílias com rendimentos mais baixos não têm capacidade financeira para investir em produtos que dão direito a benefícios, como os PPR. Por outro lado, os contribuintes que recebem 80 mil euros por ano deixam de poder beneficiar dos 50 euros a que tinham direito e deixam de poder aproveitar qualquer tipo de benefício fiscal.

Fonte: economico.sapo.pt

 

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Renegociação de crédito “obriga” família sem filhos a não ganhar mais de 830 euros

Uma família sem filhos não pode ganhar mais de 830 euros por mês para aceder ao regime extraordinário que sexta-feira é votado no Parlamento e que permite a renegociação dos créditos à habitação em condições mais favoráveis. Depois da aprovação na especialidade, esta sexta-feira realiza-se a votação final global das alterações à legislação que regula os contratos de crédito à habitação, que passam sobretudo pela criação de um regime excecional em que as famílias podem reestruturar o seu crédito com o banco ou mesmo, em último caso, entregar a casa e extinguir a dívida através da dação em cumprimento. No entanto, o acesso a este regime implica vários critérios que as famílias têm de preencher, que a DECO considera "muito restritivos", com destaque para o rendimento. Para aceder a este regime, a família não pode ter rendimentos mensais brutos superiores a um salário mínimo nacional por mutuário ou 120 por cento do salário mínimo se o agregado familiar for apenas composto por uma pessoa. A estes valores acresce 70 por cento do salário mínimo por cada outro membro da família maior de idade e 50 por cento do salário mínimo por cada criança. De acordo com as contas feitas para a Lusa pela DECO, isto significa que um casal sem filhos não pode ter um rendimento superior a 830 euros mensais para aceder a este regime. "Fomos confrontar com os pedidos ajuda que temos na DECO e, só olhando para o critério do rendimento, mais de 60% das situações ficariam excluídas", disse à Lusa Natália Nunes, responsável do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividamento da Associação para a Defesa do Consumidor. Além do critério do rendimento, há outros que as famílias têm de preencher para estar neste regime: um dos mutuários do crédito ou cônjuge tem de estar desempregado ou ter uma perda de pelo menos 35% do seu rendimento anual bruto, a taxa de esforço com o crédito à habitação tem de ter aumentado para 45% para famílias com dependentes ou 50% para as famílias sem dependentes e o valor do imóvel atribuído pelas Finanças está limitado, conforme a localização, a 90, 105 ou 120 mil euros. A responsável critica ainda o facto de as famílias terem de estar em incumprimento perante o banco para aceder ao regime de exceção, em vez de este ter uma natureza preventiva. Fonte: www.oje.pt

sexta-feira, 6 de julho de 2012

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Boas Noticias: Euribor cai para o valor mais baixo de sempre.

Euribor

Em Julho haverá novas reduções, mas quem tiver um contrato indexado a uma taxa variável a seis meses, com revisão no próximo mês, irá passar a pagar, a partir de Agosto, a prestação mais baixa de sempre.

A descida das prestações do crédito já não é novidade. Dada a forte queda das taxas de juro no mercado, a cada revisão os portugueses têm vindo a sentir um alívio no custo do financiamento contraído para comprar casa. Em Julho haverá novas reduções, mas quem tiver um contrato indexado a uma taxa variável a seis meses, com revisão no próximo mês, irá passar a pagar, a partir de Agosto, a prestação mais baixa de sempre.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Saiba quais os cursos superiores com mais e menos emprego.

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Até dia 17 de Agosto, milhares de estudantes vão decidir o seu futuro profissional, preenchendo a candidatura ao Ensino Superior. O leque de escolhas é alargado, estando disponíveis 54.068 vagas de licenciatura, distribuídas por um total de 1.181 cursos. Saiba quais os cursos com melhores condições de empregabilidade e aqueles que apresentam níveis mais elevados de desemprego. Veja aqui todos os dados.  
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=497835
 
 

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Obrigado - Thank You!

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Nos negócios do dia a dia, exigimos, reclamamos, sonhamos, mas também esquecemos na grande maioria dos casos de agradecer.

Hoje vou agradecer:

-Vou começar por agradecer aos clientes, não só por nos darem a ganhar, mas também por nos cobrarem ao ponto de termos de melhorar dia após dia para que continuemos a merecer a sua confiança;

- Aos nossos fornecedores, um muito obrigado, pois são parte integrante do nosso negócio;

-Aos nossos concorrentes, muito obrigado, se há alguém que nos ajuda a melhorar, esse alguém, são os nossos concorrentes. Se nós hoje somos melhores, em muito se deve ao facto de nos exigirem essa melhoria continua;

-Aos nossos colaboradores e associados, muito obrigado, são eles que fazem as coisas acontecer, que a nossa relação seja sempre Ganhar-Ganhar. São eles que fazem a empresa crescer e tudo faremos para que também cresçam dentro da empresa;

-E agora sem especificar muito, mas com o mesmo grau de importância dos referidos acima, muito obrigado aos pais, sócios, cidade, amigos, e a todos que não se sentirem aqui incluídos e que de alguma forma nos ajudam, ou ajudaram no passado.   

Um muito obrigado,

Paulo Pinto 

Parabéns André e obrigado a todos por nos colocarem mais uma vez no topo!